2025-02-06 - Edital 214/2025 - Município de Braga

Abertura de discussão pública ― Alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 11/2007 ― Processo Spo n.º 1/2000/9072/0 ― E/59989/2024 ― Processo 1420/2024.

2025-02-06 - Edital 215/2025 - Município de Bragança

Consulta pública do Projeto de Plano Municipal de Ação Climática de Bragança (PMAC).

2025-02-06 - Aviso (extrato) 3586/2025/2 - Município da Calheta

Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-02-06 - Regulamento 201/2025 - Município de Caminha

Aprova o Regulamento Municipal do Banco Local de Voluntariado de Caminha.

2025-02-06 - Aviso (extrato) 3587/2025/2 - Município de Carrazeda de Ansiães

Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Filipe Borges Araújo e Ana Filipa do Val Teixeira, na categoria de fiscal, da carreira especial de fiscalização.

2025-02-06 - Aviso 3588/2025/2 - Município de Cascais

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional.

2025-02-06 - Aviso 3589/2025/2 - Município de Cascais

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.

2025-02-06 - Aviso 3590/2025/2 - Município de Cascais

Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadora na carreira e categoria de técnica superior.

2025-02-06 - Regulamento 202/2025 - Município de Cascais

Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Acesso à Habitação do Município de Cascais.

2025-02-06 - Aviso (extrato) 3591/2025/2 - Município de Castro Marim

Autoriza a consolidação da mobilidade entre órgãos, na carreira e categoria de assistente operacional, de Gabriela Andrade Machado.