Resultados para o dia 2025-02-04
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Concede louvor à Tenente, psicóloga, NIM 05431211, Aleida Marisa Semedo de Barros.
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Angra do Heroísmo do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Manuel de Oliveira Metelo para exercer o cargo de vogal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
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2025-02-04 -
Despacho
1590/2025 -
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul.
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2025-02-04 -
Despacho
1591/2025 -
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul.
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2025-02-04 -
Despacho
1592/2025 -
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concede à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aguda a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul.
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2025-02-04 -
Portaria
93/2025/2 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Alteração dos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 548/2022, de 21 de junho.
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2025-02-04 -
Portaria
94/2025/2 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Alteração do n.º 2 da Portaria n.º 157/2024, de 26 de janeiro.
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2025-02-04 -
Despacho
1593/2025 -
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Alteração da estrutura orgânica flexível da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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2025-02-04 -
Alvará
2/2025 -
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Emissão do alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Albano Fernandes da Silva Ribeiro, L.da
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