2025-02-27 - Deliberação 276/2025 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova as regras do trabalho suplementar realizado pelos trabalhadores dos Serviços de Apoio em dias de descanso semanal obrigatório ou complementar e em feriados.

2025-02-27 - Despacho 2679/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Catarina Amado da Costa Roque chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-02-27 - Aviso (extrato) 5590/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1569_CReSAP_70_12/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões, I. P. ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2025-02-27 - Aviso (extrato) 5591/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1555_CReSAP_60_11/24, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do IAPMEI Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2025-02-27 - Aviso 5592/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território

Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2024.

2025-02-27 - Despacho 2680/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada

Subdelegação de competências no coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPi), mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira.

2025-02-27 - Despacho 2681/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Reconhece como ação de relevante interesse público a viabilização do projeto que pretende proceder à ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) das Caldas da Rainha, através da alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha ― infraestruturas de saneamento e abastecimento de águas em espaços agrícolas e espaços florestais.

2025-02-27 - Deliberação 277/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Delegação e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo.

2025-02-27 - Despacho 2682/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa Jorge Manuel Barreto Xavier para o cargo de diretor do Camões Centro Cultural Português em Paris, em acumulação com as funções de conselheiro técnico para a área da cultura na Embaixada de Portugal em Paris.

2025-02-27 - Despacho 2683/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa João Manuel Serpa Gonçalves para o cargo de diretor do Camões ― Centro Cultural Português em Brasília, em acumulação com as funções de adido técnico principal, para a área da cultural, na Embaixada de Portugal em Brasília.