2025-02-25 - Aviso 5321/2025/2 - Município de Almeirim

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel) por adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações.

2025-02-25 - Aviso 5322/2025/2 - Município de Almodôvar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Alexandra Cristina Raposo Lourenço.

2025-02-25 - Aviso 5323/2025/2 - Município de Almodôvar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional ― Cláudia Romão Lourenço Carlos.

2025-02-25 - Aviso 5324/2025/2 - Município de Alter do Chão

Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Alter do Chão.

2025-02-25 - Regulamento 272/2025 - Município de Alvaiázere

Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade.

2025-02-25 - Aviso 5325/2025/2 - Município da Amadora

Discussão pública da alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 01/84.

2025-02-25 - Aviso (extrato) 5326/2025/2 - Município de Amarante

Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, área de psicologia.

2025-02-25 - Aviso 5327/2025/2 - Município de Aveiro

Discussão pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro.

2025-02-25 - Aviso 5328/2025/2 - Município de Aveiro

Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.

2025-02-25 - Aviso 5329/2025/2 - Município de Avis

Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Avis.