2025-02-17 - Despacho 2132/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Verónica Maria Haran Nogueira, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).

2025-02-17 - Despacho 2133/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço da técnica superior Adriana de Melo Ribeiro, cargo de direção intermédia 2.º grau, como chefe de divisão de Planeamento e Administração Consulares da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

2025-02-17 - Portaria 131/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Artur Jorge Martins Dias Marques para o cargo «TFC SFXX 0130 Staff Officer (Doctrine)», junto da NATO ― Ukraine Joint Analisys, Training and Education Centre (JATEC), em Bydgoszcz, na Polónia.

2025-02-17 - Despacho 2134/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.

2025-02-17 - Despacho 2135/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Renovação da designação do Prof. Doutor Fausto Quadros para integrar a lista de árbitros prevista na Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados.

2025-02-17 - Louvor 174/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Louva a mestre Dora Manuela Antunes Francisco do Nascimento pela forma como desempenhou as suas funções como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2025-02-17 - Despacho 2136/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação do Serviço de Finanças de Oeiras.

2025-02-17 - Despacho 2137/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim Rocha Tavares.

2025-02-17 - Despacho 2138/2025 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribui a Adriano Francisco da Luz a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.

2025-02-17 - Despacho 2139/2025 - Finanças e Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Não atribui a José Hélder Salazar Pereira a pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País.