2025-02-13 - Despacho 2060/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

Delegação de competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

2025-02-13 - Despacho 2061/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde

Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

2025-02-13 - Aviso (extrato) 4269/2025/2 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior de Rosana Catarina Costa da Rocha.

2025-02-13 - Declaração de Retificação 166/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Retifica o Aviso (extrato) n.º 3887/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025.

2025-02-13 - Aviso 4270/2025/2 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-02-13 - Aviso 4271/2025/2 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com o trabalhador João Luís Sobral Félix.

2025-02-13 - Aviso 4272/2025/2 - Economia e Agricultura e Pescas - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2025-02-13 - Despacho 2062/2025 - Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia, Gabinete do Secretário de Estado do Turismo e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a imprescindível utilidade pública a construção de edifício destinado a armazém e indústria tipo 3, bem como de muros de vedação, na propriedade com o artigo matricial n.º 2172-P, urbano, na freguesia de São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira.

2025-02-13 - Despacho 2063/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na mestre Natália de Freitas Mendes, diretora da Direção de Administração e Infraestruturas, do Departamento de Gestão e Administração.

2025-02-13 - Despacho 2064/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Declaração de utilidade pública de constituição de servidão administrativa, com carácter de urgência, sobre as parcelas de terreno necessárias à construção do «Reforço da Interligação do Sistema de Abastecimento em Alta do Barlavento/Sotavento Algarvio ― RIBS».