2025-12-09 - Portaria 717/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― Alfarelos-Pampilhosa ― intervenções complementares ― alteração do layout da Estação de Alfarelos e passagens desniveladas ― fiscalização».

2025-12-09 - Portaria 718/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de combustíveis para a sua frota de navios».

2025-12-09 - Portaria 719/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato com a «aquisição de serviços de seguros de ramos diversos».

2025-12-09 - Portaria 720/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Obras Públicas de Remodelação Parcial das Instalações da Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte».

2025-12-09 - Aviso 29930/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de chancelaria e contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.

2025-12-09 - Despacho 14571/2025 - Negócios Estrangeiros e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.

2025-12-09 - Portaria 721/2025/2 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a Entidade do Tesouro e Finanças a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento e implementação de um Sistema de Informação e Gestão do Tesouro (SIGTe).

2025-12-09 - Aviso 29931/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria do Céu Sangra Diogo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-12-09 - Aviso 29932/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Eva Susana Rodrigues Peixoto Dias de Lemos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-12-09 - Aviso 29933/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Ana Catarina Rabaça Pereira Meireles no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.