2025-12-24 - Despacho 15358/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Estado-Maior da Armada

Subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante João Paulo Silva Pereira.

2025-12-24 - Aviso (extrato) 31366/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Homologação, após conclusão com sucesso, da avaliação final do período experimental para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no mapa de pessoal civil da Marinha, na carreira e categoria de assistente técnico na área funcional administrativa.

2025-12-24 - Aviso 31367/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de 15 meses, com vários candidatos a conservador de registos.

2025-12-24 - Aviso (extrato) 31368/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contratos ocorrida durante o período experimental.

2025-12-24 - Aviso (extrato) 31369/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções no Departamento Patrimonial, com vários trabalhadores e publicitação da denúncia de contrato ocorrida durante o período experimental.

2025-12-24 - Despacho (extrato) 15359/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na ­carreira de conservador de registos com vários trabalhadores.

2025-12-24 - Declaração de Retificação 1175/2025/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

Retifica o Aviso n.º 30558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2025.

2025-12-24 - Despacho 15360/2025 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designação da intendente Liliana Patrícia Pinto Marinho para o exercício do cargo de comandante da Polícia Municipal do Porto.

2025-12-24 - Portaria 793/2025/2 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Promoção por distinção, ao posto de Cabo-Chefe, do Cabo de Infantaria (2030850) Carlos Manuel Gonçalves Fernandes.

2025-12-24 - Despacho 15361/2025 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do Procedimento 60/DSUMC/2025, Aquisição Agregada de Serviços de Vigilância e Segurança.