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  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Edital 1952/2025 - Município de Baião

    Faz pública a alteração ao Código Regulamentar do Município de Baião ― Arquivo Municipal.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30623/2025/2 - Município do Cadaval

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico de gestão de eventos.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30624/2025/2 - Município de Câmara de Lobos

    Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação ― Dr.ª Jéssica de Jesus Figueira de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30625/2025/2 - Município de Cascais

    Lista provisória de bens imóveis do domínio privado do Município de Cascais em processo de justificação administrativa para efeitos de registo predial, elaborada por esta autarquia, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º e do artigo 51.º-B do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30626/2025/2 - Município de Castelo de Vide

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional e técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30627/2025/2 - Município de Celorico de Basto

    Renovação da licença sem remuneração da trabalhadora Cristina Conceição Ramos Machado.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Aviso 30628/2025/2 - Município de Celorico da Beira

    Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo na categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Despacho 15023/2025 - Município de Celorico da Beira

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior: referência A ― licenciatura em Português-Francês.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Regulamento 1278/2025 - Município de Coruche

    II alteração ao Regulamento de Apoio ao Desenvolvimento Económico, ao Investimento e à Criação de Emprego.

  • Tem documento Em vigor 2025-12-17 - Regulamento 1279/2025 - Município de Coruche

    Projeto de II Revisão ao Regulamento de Habitação Social do Município de Coruche.

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