2025-12-11 - Aviso 30170/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Cessação antecipada da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Alves Sá no cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores, previsto no mapa de pessoal dirigente da ADSE, I. P., com efeitos reportados a 31 de dezembro de 2025.

2025-12-11 - Aviso 30171/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 14046/2025/2, de 3 de junho.

2025-12-11 - Portaria 734/2025/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Marinha a reprogramar o encargo plurianual autorizado pela Portaria n.º 324/2025/2, de 12 de maio.

2025-12-11 - Portaria 735/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de proteção antitraumática, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.

2025-12-11 - Deliberação 1531/2025 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Autorização de encargos plurianuais para aquisição de mobiliário escolar para as Escolas de Hotelaria e Turismo da rede escolar do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2025-12-11 - Aviso 30172/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Consolidação definitiva das mobilidades internas de José Moreira, Marco Oliveira, Miguel Rocha, Síbia Barreto, Sónia Amiguinho e Teresa Ribeiro.

2025-12-11 - Aviso (extrato) 30173/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto Português da Qualidade, IP

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área do empreendedorismo e da qualidade.

2025-12-11 - Aviso (extrato) 30174/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local.

2025-12-11 - Despacho 14721/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com o desenvolvimento de software operacional do F-16 MLU e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática dos atos subsequentes.

2025-12-11 - Despacho (extrato) 14722/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Consolidações de mobilidades intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal da Força Aérea.