2025-11-07 - Despacho 13094/2025 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

2025-11-07 - Édito 497/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Divulga os requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2025-11-07 - Aviso 27839/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos (DPEP), da Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE).

2025-11-07 - Declaração (extrato) 155/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Castro Marim, a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à execução do projeto denominado «Consolidação da Estrutura Viária de Altura ― Conclusão e beneficiação da Artéria Norte-Sul ― 1.ª Fase».

2025-11-07 - Aviso 27840/2025/2 - Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Cristiano António Ferreira do Reguengo.

2025-11-07 - Despacho 13095/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação no diretor de Navios, Contra-Almirante João Manuel Alves Marques da Costa, dos poderes para a prática dos atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2025, de 8 de outubro.

2025-11-07 - Despacho (extrato) 13096/2025 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP

Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Turismo e Lazer, licenciada Elisabete Maria Rodrigues Lopes.

2025-11-07 - Aviso (extrato) 27841/2025/2 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores.

2025-11-07 - Aviso (extrato) 27842/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentada pela assistente técnica Vera Lúcia Nunes Rodrigues.

2025-11-07 - Aviso (extrato) 27843/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentada pelos oficiais de registo Luís Carlos Oliveira Bastos e Rúben Alexandre dos Santos Duarte Lopes Celestino, durante o período experimental.