2025-11-04 - Portaria 618/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Agualva.

2025-11-04 - Portaria 619/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo.

2025-11-04 - Portaria 620/2025/2 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/2, de 9 de junho, que autorizou o compromisso plurianual a assumir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), decorrente do contrato a realizar com a aquisição dos serviços de capacidade computacional em private cloud e housing, para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano de continuidade de negócio, incluindo licenciamento de software de produtividade e ferramentas colaborativas.

2025-11-04 - Aviso 27556/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação 2025/926.

2025-11-04 - Despacho 12924/2025 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral das Atividades Económicas

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Ana Catarina Correia Rodrigues.

2025-11-04 - Despacho 12925/2025 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional

Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, Joana Espírito Santo de Araújo.

2025-11-04 - Regulamento 1210/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Regimento da Comissão de Admissão da Academia da Força Aérea.

2025-11-04 - Despacho 12926/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Aspirante a Oficial os vários Cadetes.

2025-11-04 - Despacho 12927/2025 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegação de competências no diretor de infraestruturas, Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco, para a contratualização dos serviços de remoção, transporte, tratamento e depósito de resíduos sólidos urbanos e industriais na Base Naval de Lisboa.

2025-11-04 - Aviso (extrato) 27557/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Aplicação da pena disciplinar de demissão a José Augusto Nogueira da Silva, com a categoria de escrivão-adjunto, na carreira de oficial de justiça.