2025-11-03 - Aviso (extrato) 27436/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Cristina Isabel dos Santos Graça.

2025-11-03 - Aviso (extrato) 27437/2025/2 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho.

2025-11-03 - Despacho 12867/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paredes, Fernando dos Reis Vilela.

2025-11-03 - Portaria 615/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 728/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Baixa da Banheira.

2025-11-03 - Portaria 616/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril, que autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., relativos à empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde da Buraca-Águas Livres.

2025-11-03 - Despacho 12868/2025 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Atribuição de subsídio de alojamento a Inês Veloso Durães, chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar.

2025-11-03 - Aviso 27438/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Instituto do Turismo de Portugal, IP

Linha de apoio à regeneração, valorização turística e promoção dos territórios atingidos pelos incêndios rurais (2025) ― Linha Regenerar Territórios (2025) ― aviso para apresentação de candidaturas.

2025-11-03 - Aviso (extrato) 27439/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.

2025-11-03 - Aviso (extrato) 27440/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Território.

2025-11-03 - Aviso (extrato) 27441/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Jurídico.