2025-11-26 - Despacho 14095/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2025.

2025-11-26 - Portaria 696/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2025 às Regiões Autónomas.

2025-11-26 - Aviso 29171/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso do período experimental de oito inspetores das pescas.

2025-11-26 - Louvor 1637/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Louva o motorista João Miguel Duarte Rodrigues.

2025-11-26 - Despacho 14096/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Fusão do Serviço de Finanças de Almada 2 no Serviço de Finanças de Almada 1.

2025-11-26 - Portaria 697/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 339/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2023.

2025-11-26 - Portaria 698/2025/2 - Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de análises, por lotes, no âmbito da Sanidade Animal Planos de Erradicação, durante um período de 24 meses, até ao montante global de 3 479 577,38 euros, valor a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

2025-11-26 - Aviso 29172/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de técnico superior.

2025-11-26 - Aviso 29173/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.

2025-11-26 - Aviso 29174/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com João Pedro Rica Soares Carraça.