2025-11-20 - Despacho 13773/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo.

2025-11-20 - Despacho 13774/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia a procuradora da República Carla Cristina Carvalho da Costa como secretária-geral da Procuradoria-Geral da República.

2025-11-20 - Despacho 13775/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento de origem da conselheira de embaixada Maria João Boavida Urbano.

2025-11-20 - Despacho 13776/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, Luís Pedro Coelho Ramos.

2025-11-20 - Despacho 13777/2025 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Fusão do Serviço de Finanças de Figueira da Foz 1 no Serviço de Finanças de Figueira da Foz 2 passando a designar-se Serviço de Finanças de Figueira da Foz.

2025-11-20 - Aviso 28693/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos, referente ao POC2025/962 ― Área de Planeamento, Controlo e Avaliação, do mapa de pessoal específico da Agência, I. P., com afetação ao COMPETE 2030.

2025-11-20 - Aviso 28694/2025/2 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, decorrente de procedimento concursal, de vários(as) trabalhadores(as).

2025-11-20 - Deliberação 1457/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Alteração do Despacho n.º 5895/2024, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 24 de maio de 2024.

2025-11-20 - Deliberação 1458/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Auditoria e Controlo Interno.

2025-11-20 - Despacho 13778/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Mira.