2025-10-20 - Despacho (extrato) 12266/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12267/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12268/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12269/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12270/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12271/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-10-20 - Despacho (extrato) 12272/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior.

2025-10-20 - Despacho 12273/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a Sargento-Ajudante de Infantaria da Guarda Nacional Republicana Ana Elisabete dos Santos Teodoro para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-10-20 - Aviso 26156/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Ana Rute Medeiros Monteiro.

2025-10-20 - Aviso 26157/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso do período experimental de dois especialistas de sistemas e tecnologias da informação.