2025-01-30 - Despacho 1389/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Delega no conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., com faculdade de subdelegação, as competências necessárias para a prática de todos os atos subsequentes no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2022, de 29 de dezembro, posteriormente alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2024, de 22 de fevereiro.

2025-01-30 - Deliberação (extrato) 147/2025 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental do assistente técnico Henrique José São Pedro da Graça.

2025-01-30 - Despacho 1390/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Nomeia os membros dos órgãos do Centro de Competências para a Economia Social.

2025-01-30 - Despacho 1391/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Criação do grupo de trabalho para elaboração de proposta de Reforma da Formação Profissional.

2025-01-30 - Aviso 2799/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento de três assistentes operacionais para os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I. P. (Lisboa, Sintra e Santarém).

2025-01-30 - Aviso 2800/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes sociais para a Casa Pia de Lisboa, I. P.

2025-01-30 - Despacho 1392/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina a elaboração do Programa Alcateia 2025-2035 ― Conservação da população de Lobo-Ibérico em Portugal.

2025-01-30 - Despacho 1393/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Prorroga o prazo estabelecido no n.º 1 do Despacho n.º 1177/2024, de 31 de janeiro, que veio estabelecer as condições para a isenção dos encargos correspondentes aos custos de política energética, de sustentabilidade e de interesse económico geral que incidem sobre as tarifas de acesso à rede elétrica de serviço público.

2025-01-30 - Despacho 1394/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes no diretor de serviços e chefes de divisão da Direção de Serviços de Combustíveis.

2025-01-30 - Despacho 1395/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de poderes no diretor de serviços e chefes de divisão da Direção de Serviços de Energia Elétrica.