2025-01-29 - Despacho (extrato) 1286/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Despacho (extrato) 1287/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Despacho (extrato) 1288/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Despacho (extrato) 1289/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Despacho (extrato) 1290/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Declaração de Retificação 88/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 729/2025, de 16 de janeiro, que concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-29 - Aviso (extrato) 2678/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1569_CRESAP_70_12/24 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente, Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2025-01-29 - Aviso 2679/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico Valmiky André da Costa Arquissandas.

2025-01-29 - Louvor 101/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 062315-G, Coronel TABST, da Força Aérea, Paulo Jorge Moreira Silva.

2025-01-29 - Louvor 102/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o 21584, Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira.