2025-01-27 - Aviso 2333/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Processo disciplinar ― Notificação da acusação ao docente Cirilo Alberto de Sousa Marinho, professor do Quadro da Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Vila Nova de Gaia.

2025-01-27 - Despacho 1191/2025 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa, como coordenador nacional do Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026, o licenciado António Maia Gonçalves.

2025-01-27 - Aviso 2334/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de Equipa de Conta Corrente 2, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.

2025-01-27 - Aviso 2335/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 5.º grau, chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Remunerações, da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital do Porto, do Instituto de Segurança Social, I. P.

2025-01-27 - Aviso 2336/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Inês Maria Estibeiro Peneda Seoane.

2025-01-27 - Despacho (extrato) 1192/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria técnica superior da trabalhadora Ana Rita Salvador Pecegueiro no mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2025-01-27 - Despacho 1193/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno integradas na empreitada EGA-AR0065 ― Empreitada de Reabilitação do Intercetor de São Romão (Viana do Castelo ― Zona Industrial).

2025-01-27 - Despacho 1194/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Estação Elevatória Este 05 e Estação Elevatória Este 06.

2025-01-27 - Despacho 1195/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidões administrativas necessárias à realização da empreitada de ampliação e realização do sistema de abastecimento do concelho de Portel ― conduta C2 ― adução Portel.

2025-01-27 - Édito 37/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 161/9/12/732 ― PC: 4503283051 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.