Resultados para o dia 2025-01-23
-
Delegação de competências na diretora do Departamento de Gestão de Licenciamento Ambiental, Maria Julieta Ferreira.
-
2025-01-23 -
Despacho
1044/2025 -
Juventude e Modernização - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Ratificação dos atos praticados pelo conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.)
-
Designa Ana Cristina Silva Ferreira de Almeida Lobo Antunes técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura.
-
Delegação de competências na mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho no âmbito do Fundo de Fomento Cultural.
-
Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Luís Lopes da Mota.
-
Delegação de poderes do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Faro na magistrada judicial coordenadora dos juízos instalados no edifício ESTAMO, em Faro.
-
2025-01-23 -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
1/2025-R -
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2025.
-
Reescalonamento dos encargos plurianuais para o contrato de prestação de serviços de viagens, de alojamentos, de aluguer de viaturas e outros serviços similares para o ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa.
-
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Gonçalves da Silva na carreira e categoria de técnico superior para o Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra.
-
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Diana Sofia Fernandes Garcia na carreira e categoria de técnico superior para o INOPOL ― Academia de Empreendedorismo do Instituto Politécnico de Coimbra.
8/43
