Deliberação (extrato) n.º 110/2025
Por deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Superior da Magistratura, de 15 de janeiro de 2025, é o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Luís Lopes da Mota, desligado do serviço para efeitos de aposentação por limite de idade/jubilação, com efeitos reportados a 04 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 70.º n.º 1 alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
17 de janeiro de 2025. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
318581493
Deliberação (extrato) 110/2025, de 23 de Janeiro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
- Data: 2025-01-23
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aposentação por limite de idade/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça José Luís Lopes da Mota.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6046237.dre.pdf .
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