2025-01-20 - Despacho 852/2025 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Designa o substituto do chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2025-01-20 - Deliberação (extrato) 99/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.

2025-01-20 - Deliberação (extrato) 100/2025 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.

2025-01-20 - Louvor 34/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa

Concede louvor à escrivã-adjunta Ana Paula Pereira Gaspar.

2025-01-20 - Aviso 1678/2025/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Divulga que o Ministério Público, no âmbito dos processos mencionados, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2025-01-20 - Aviso 1679/2025/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Divulga que o Ministério Público, no âmbito dos processos mencionados, declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2025-01-20 - Declaração de Retificação 49/2025/2 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Retifica o Regulamento n.º 3/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.

2025-01-20 - Aviso (extrato) 1680/2025/2 - Instituto Politécnico de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área de segurança no trabalho do Serviço de Saúde Ocupacional do Instituto Politécnico de Lisboa.

2025-01-20 - Despacho 853/2025 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologação da lista definitiva de ordenação final do concurso documental de promoção à categoria de professor coordenador para as áreas disciplinares que integram a secção de Media e Jornalismo.

2025-01-20 - Aviso (extrato) 1681/2025/2 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para o Serviço de Gestão Académica e Apoio ao Estudante.