2025-01-16 - Despacho 700/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Isabel Maria de Lucena e Vasconcelos da Cruz de Almeida Mota como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana.

2025-01-16 - Despacho 701/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria João Moura Pimentel Fonseca, designada diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.

2025-01-16 - Despacho 702/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa a licenciada Paula Cristina Cordeiro Ferreira Rosa.

2025-01-16 - Despacho 703/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dinis Venâncio Dias, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2025-01-16 - Despacho 704/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência

Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, e para o desempenho de funções na sua área de especialização, a licenciada Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva.

2025-01-16 - Despacho 705/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Catarina Amado da Costa Roque, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2025-01-16 - Despacho (extrato) 706/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-16 - Despacho (extrato) 707/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-16 - Despacho (extrato) 708/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-01-16 - Despacho (extrato) 709/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.