Resultados para o dia 2025-01-15
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Designação do representante suplente no Conselho Superior de Estatística.
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Nomeação e alterações de categorias de funcionários no Grupo Parlamentar do PPD/PSD.
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Nomeia Francisco Paixão Fonseca para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado, no diretor de finanças adjunto, nos chefes de divisão e nos chefes de serviços de finanças.
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, José Luís de Matos Oliveira Guerreiro, na chefe de finanças adjunta Alzira Alves Gonçalves Carvalho.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado, no diretor de finanças adjunto, nos chefes de divisão e nos chefes de serviços de finanças.
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2025-01-15 - Aviso 1271/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no ano de 2024, de trabalhadores do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.
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Designa a licenciada Cláudia Maria da Cunha Madalena para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
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Exoneração da técnica especialista Dr.ª Alina Fedelesh do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
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Designa, para exercer as funções de consultor de 1.º nível da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor José Carlos Miranda Coelho.