2025-01-14 - Alvará (extrato) 1/2025 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2025-01-14 - Despacho 612/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa Rui Manuel Ribeiro Monteiro como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2025-01-14 - Aviso 1133/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13303/2024/2 e pelo Aviso (extrato) n.º 13304/2024/2.

2025-01-14 - Despacho 613/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Mortágua.

2025-01-14 - Despacho 614/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Isabel Patrícia Almeida Paixão.

2025-01-14 - Aviso 1134/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da composição de júri do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.

2025-01-14 - Édito 25/2025 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2025-01-14 - Aviso (extrato) 1135/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de Adelino Manuel Afonso Ramos, em regime de substituição, no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa.

2025-01-14 - Aviso (extrato) 1136/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Coimbra.

2025-01-14 - Aviso 1137/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Preços de Transferências, da Unidade dos Grandes Contribuintes.