2025-01-10 - Despacho 540/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora da Estrutura de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários, licenciada Helena Maria Filipe Cesário Baptista.

2025-01-10 - Despacho 541/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora dos Serviços de Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Sandra Maria da Silva Alves.

2025-01-10 - Despacho 542/2025 - Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto subterrâneo, com caráter de urgência, necessária à construção da «Empreitada Conduta de Abastecimento de Água Bruta à ETA da Senhora do Desterro», na União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, no concelho de Seia.

2025-01-10 - Despacho 543/2025 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Prestação de contas de 2024 e «gerências partidas de 2025», à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

2025-01-10 - Despacho (extrato) 544/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Designação da assessora Maria do Carmo Carrinho Bartolomeu para o Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

2025-01-10 - Despacho 545/2025 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do especialista de sistemas e tecnologias de informação Diogo Gustavo Henrique Morão Salvador.

2025-01-10 - Diretiva 2/2025 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

2025-01-10 - Despacho 546/2025 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Reescalonamento dos encargos plurianuais para a empreitada de construção, reabilitação e modernização dos edifícios no antigo Mosteiro ou Instituto de Odivelas para nova residência universitária do ISCTE.

2025-01-10 - Despacho 547/2025 - Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Coimbra.

2025-01-10 - Aviso (extrato) 896/2025/2 - Instituto Politécnico de Lisboa

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicos superiores para a Área de Gestão Académica do Instituto Politécnico de Lisboa.