2024-09-06 - Despacho 10565/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade do bem imóvel que integrou o património da Casa do Povo de Aljustrel para a autarquia da respetiva área geográfica.

2024-09-06 - Aviso (extrato) 19948/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico/a superior.

2024-09-06 - Aviso (extrato) 19949/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico/a superior.

2024-09-06 - Declaração de Retificação 738/2024/2 - Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o Despacho n.º 8032/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2024.

2024-09-06 - Despacho 10566/2024 - Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Designa Francisco Tropa Franco para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização.

2024-09-06 - Despacho 10567/2024 - Juventude e Modernização - Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Delegação de poderes na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género para autorização de despesa.

2024-09-06 - Despacho 10568/2024 - Agricultura e Pescas - Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente

Altera o Despacho n.º 7006/2023, de 30 de junho.

2024-09-06 - Despacho 10569/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Delegação de competências no diretor da Cinemateca Portuguesa ― Museu do Cinema, I. P.

2024-09-06 - Despacho 10570/2024 - Cultura - Gabinete da Ministra da Cultura

Delegação de competências no presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2024-09-06 - Deliberação (extrato) 1185/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Leonel Gentil Marado Serôdio.