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  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho 10485/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Tenente da Subtenente, da classe de técnicos superiores navais, Cláudia Sofia Carrapiço Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Aviso (extrato) 19843/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de psicologia clínica, para trabalhadores detentores de vínculo à função pública, por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho 10486/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9319313, Primeiro-Marinheiro C Nuno Miguel Nogueira Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho 10487/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9325019 Segundo-Marinheiro TFD João Miguel Henriques Passos.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho 10488/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Exonera a licenciada Mafalda Visitação Baraona Chaveiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho 10489/2024 - Justiça - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior de Zélia Margarida Antunes Marques, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Deliberação (extrato) 1178/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Subdelegação de competências nos conservadores de registos em matéria de nacionalidade.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Aviso (extrato) 19844/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho (extrato) 10490/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

    Concessão de licença sem remuneração de longa duração, com início a 1 de setembro de 2024, ao inspetor da Polícia Judiciária Luís Filipe Duarte Brás.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-05 - Despacho (extrato) 10491/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

    Prorrogação pelo período de cinco anos, com efeitos a 1 de setembro de 2024, da licença sem remuneração para exercício de funções na Frontex do Inspetor da Polícia Judiciária, Miguel Ângelo Nunes Nicolau.

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