Despacho (extrato) 10490/2024, de 5 de Setembro
- Corpo emitente: Justiça - Polícia Judiciária
- Fonte: Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
- Data: 2024-09-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Concessão de licença sem remuneração de longa duração, com início a 1 de setembro de 2024, ao inspetor da Polícia Judiciária Luís Filipe Duarte Brás.
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 10490/2024
Por despacho de 19.08.2024, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Veríssimo Milhazes:
Foi concedida licença sem remuneração de longa duração, ao Inspetor da Polícia Judiciária, Luís Filipe Duarte Brás, para a frequência do Curso (5000) Doutoramento Bolonha em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 280.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com início a 01.09.2024 e fim a 31.07.2025.
(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de agosto de 2024. - A Diretora de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
318066957
Por despacho de 19.08.2024, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Dr. Veríssimo Milhazes:
Foi concedida licença sem remuneração de longa duração, ao Inspetor da Polícia Judiciária, Luís Filipe Duarte Brás, para a frequência do Curso (5000) Doutoramento Bolonha em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos termos dos artigos 280.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com início a 01.09.2024 e fim a 31.07.2025.
(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de agosto de 2024. - A Diretora de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
318066957
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5885181.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5885181/despacho-extrato-10490-2024-de-5-de-setembro