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  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho 10394/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Almodôvar, do Tribunal Judicial da Comarca de Beja.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho (extrato) 10395/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Vera Cândida Pinto Gomes.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Aviso 19573/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

    Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de eletrotecnia para a sede do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho 10396/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Autoriza a instalação e utilização de um sistema de videovigilância no Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho 10397/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Anulação do Despacho n.º 9923/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Aviso 19574/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação da técnica de informática do grau 1 Maria de Fátima Perez Graça Vanzeller, da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Aviso 19575/2024/2 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Transição para a carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação do especialista de informática do grau 2 António José Amaral Correia, da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho (extrato) 10398/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2211118, António Maria de Amaro Laranjo, da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho (extrato) 10399/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2210904, Francisco José Câmara Aguiar, da Guarda Nacional Republicana.

  • Tem documento Em vigor 2024-09-03 - Despacho (extrato) 10400/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Divulga a medida estatutária aplicada ao guarda n.º 2070940, Luís Carlos Coutinho Ramos, da Guarda Nacional Republicana.

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