2024-09-26 - Despacho 11298/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a manutenção da designação de Ana Sofia Gomes Martins da Silva como chefe da equipa multidisciplinar de apoio à Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

2024-09-26 - Despacho 11299/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação de competências no chefe da Equipa Administrativa, Património, Obras, Expediente e Arquivo, José Florival Fialho Marrafa.

2024-09-26 - Despacho 11300/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Teresa Paula Marreneca Gameiro Fernandes como adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-09-26 - Despacho 11301/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Jerónimo Martins.

2024-09-26 - Despacho 11302/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação de Estudos de Direito Regional e Local ― AEDREL.

2024-09-26 - Despacho 11303/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço de Luís Alberto Serreira Pebre Pereira como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2024-09-26 - Despacho 11304/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, entre 24 de setembro e 10 de outubro.

2024-09-26 - Despacho 11305/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal.

2024-09-26 - Portaria 704/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 515694, Sargento-Ajudante ETS Sérgio Fernando Moreira Ribeiro, para o cargo «OSC ZSSC 0020 ― staff assistant ― CIS coordinator technician», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica.

2024-09-26 - Portaria 705/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 6318691, Sargento-Chefe R Vítor Manuel Sares Viegas, para o cargo 121.155.002 ― arquivista/amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, França.