Despacho 11305/2024
A Câmara Municipal de Pombal comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou início do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Pombal, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Pombal:
Câmara Municipal de Pombal;
Assembleia Municipal de Pombal;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (que preside);
Administração Regional de Saúde do Centro | Unidade Local de Saúde Região de Leiria, EPE - ARS-C |ULS;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;
Autoridade Nacional da Aviação Civil - ANAC;
Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro;
Direção-Geral do Território;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, I. P.
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Património Cultural, I. P.;
Polícia de Segurança Pública;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Alvaiázere;
Câmara Municipal de Ansião;
Câmara Municipal Figueira da Foz;
Câmara Municipal Leiria;
Câmara Municipal Ourém;
Câmara Municipal Soure.
O Vice-Presidente do Conselho Diretivo com competência delegada e subdelegada pela Deliberação 445/2024, de 9 de abril.
19 de setembro de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Eduardo Anselmo Castro.
618144992
Despacho 11305/2024, de 26 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
- Data: 2024-09-26
- Parte: C
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Sumário
Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal.
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Anexos
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