2024-09-23 - Despacho 11137/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de segurança da Presidência, no Departamento de Recursos Humanos e Segurança, na Direção-Geral da Comissão Europeia, ao agente principal Abel Pereira Gaspar, da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública.

2024-09-23 - Despacho 11138/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Polícia Aérea Nelson Filipe de Jesus.

2024-09-23 - Despacho 11139/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa a Capitão Iolanda de Fátima Dias Rodrigues como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional.

2024-09-23 - Despacho 11140/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

Subdelegação de competências no chefe dos Órgãos de Apoio do Comando Operacional da Madeira.

2024-09-23 - Despacho 11141/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira.

2024-09-23 - Despacho 11142/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação de competências no 22095, Capitão de Fragata de Administração Naval Bruno Alexandre Vilhena Lúcio.

2024-09-23 - Aviso 21046/2024/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Cessação do Aviso (extrato) n.º 14755/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2024, para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área funcional de farmácia.

2024-09-23 - Despacho 11143/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, Coronel Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus.

2024-09-23 - Despacho 11144/2024 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Delegação de competências na chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Paula de Guadalupe Picareta Monge.

2024-09-23 - Édito 531/2024 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Divulga os subsídios legados pelos subscritores falecidos.