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Despacho 11138/2024, de 23 de Setembro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço o Capitão de Polícia Aérea Nelson Filipe de Jesus.

Texto do documento

Despacho 11138/2024



1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o 136049-D, Capitão de Polícia Aérea Nelson Filipe de Jesus, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 5630/2024, de 22 de maio, por conveniência de serviço e por solicitação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

2 - A presente exoneração produz os seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2024.

3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.

11 de setembro de 2024. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

318123648

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5905142.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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