Resultados para o dia 2024-08-06
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Aprova o Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais.
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Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo.
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Aprova o Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Penalva do Castelo.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais (turismo).
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Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da vila de Pedrógão Pequeno.
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Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) da vila da Sertã.
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Procedimentos concursais comuns para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho não ocupados e previstos no mapa de pessoal.
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Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Mariana Isabel Mendes de Almeida, na carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo).
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Manutenção das comissões de serviço nos cargos de dirigentes, na sequência da alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Torres Vedras (ROSM).
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Reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal em vigor, às unidades orgânicas que decorrem da estrutura do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM).
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