2024-08-05 - Declaração 49/2024/2 - Município de Moura

Altera o procedimento de elaboração de plano de pormenor para a modalidade de plano de urbanização.

2024-08-05 - Aviso 16342/2024/2 - Município de Odemira

Nomeação, em comissão de serviço, para cargo de direção intermédia de 3.º grau, do técnico superior Vasco Pedro Silvério Cordeiro.

2024-08-05 - Aviso 16343/2024/2 - Município de Odemira

Nomeação, em comissão de serviço, para cargo de direção intermédia de 3.º grau, da técnica superior Maria de Fátima Guerreiro Oliveira.

2024-08-05 - Aviso 16344/2024/2 - Município de Oeiras

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional na área de mecânica e áreas funcionais envolventes, por tempo indeterminado.

2024-08-05 - Aviso 16345/2024/2 - Município de Oeiras

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas no decorrer de período experimental de Dina Maria de Sousa Correia Simões.

2024-08-05 - Aviso 16346/2024/2 - Município de Oeiras

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas no decorrer de período experimental de Carla Anabela Mendes Teixeira Baptista.

2024-08-05 - Aviso 16347/2024/2 - Município de Olhão

Delegação/subdelegação de competências e de poder no dirigente do Serviço de Gestão de Processos.

2024-08-05 - Aviso 16348/2024/2 - Município de Olhão

Subdelegação de competências e de poderes no/a dirigente de 3.º grau do Serviço de Manutenção, Oficinas e Armazém e na coordenadora técnica da Secção de Obras Particulares.

2024-08-05 - Aviso (extrato) 16349/2024/2 - Município de Oliveira de Azeméis

Conclusão do período experimental para assistente operacional, área da pedreiros e trolhas.

2024-08-05 - Aviso (extrato) 16350/2024/2 - Município de Penafiel

Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.