Aviso (extrato) n.º 16350/2024/2
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara de 17 de junho do ano corrente e ao abrigo do n.º 4, do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, foi exonerada das funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Maria da Mota Santos, com efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024.
19 de junho de 2024. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.
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Aviso (extrato) 16350/2024/2, de 5 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Penafiel
- Fonte: Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
- Data: 2024-08-05
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5839840.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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