2024-08-21 - Despacho 9584/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Garrido Esteves e do mestre Gonçalo Simões Marçal como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

2024-08-21 - Despacho 9585/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Ratificação de atos praticados pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-08-21 - Despacho 9586/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de funções de Patrícia Alexandra Teixeira Lopes e agradece o seu trabalho como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-08-21 - Despacho 9587/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», mestre Fernando Lopes Alfaiate, competências para a prática de vários atos no âmbito da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».

2024-08-21 - Despacho 9588/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-08-21 - Aviso (extrato) 18050/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções na Unidade de Gestão de Negócio (perfil 1) no Programa de Assistência Técnica 2030.

2024-08-21 - Declaração de Retificação 652/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Retificação do Louvor n.º 1282/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2024.

2024-08-21 - Aviso 18051/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Loures.

2024-08-21 - Despacho 9589/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Cria o grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.

2024-08-21 - Despacho 9590/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) Jorge Manuel dos Santos Leonardo.