2024-08-19 - Declaração 55/2024/2 - Município da Batalha

Aprova a 2.ª correção material à 2.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha.

2024-08-19 - Edital 1190/2024 - Município da Batalha

Aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de São Mamede.

2024-08-19 - Aviso (extrato) 17757/2024/2 - Município de Braga

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional, da área funcional de motorista pesados passageiros.

2024-08-19 - Edital 1191/2024 - Município de Braga

Abertura de discussão pública da alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 58/1990 E 6/1996 ― processo n.º 15/1997/11286/0 ― E/20643/2024.

2024-08-19 - Edital 1192/2024 - Município de Braga

Discussão pública ― Alteração à Licença da Operação de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 33/1985 ― Processo n.º 15/1997/13523/0 ― E/18218/2024.

2024-08-19 - Aviso 17758/2024/2 - Município de Bragança

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (cemitérios).

2024-08-19 - Aviso 17759/2024/2 - Município de Campo Maior

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional.

2024-08-19 - Aviso 17760/2024/2 - Município de Campo Maior

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho nas carreiras/categorias de assistente técnico e assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-08-19 - Edital 1193/2024 - Município de Cantanhede

Aprova a abertura de procedimento de classificação de monumento de interesse municipal do imóvel sito na Rua de São Tomé, n.º 49, Pocariça.

2024-08-19 - Aviso (extrato) 17761/2024/2 - Município de Castanheira de Pera

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico e na carreira/categoria de assistente operacional.