Resultados para o dia 2024-07-24
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Abertura de período de discussão pública do Plano de Pormenor do Centro de Investigação de Olhão.
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Passagem à situação de pensionista de Ana Cristina Resende Silva Oliveira Leite.
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Conclusão do período experimental de trabalhadoras na carreira e categoria de técnico superior (área de atividade em psicologia).
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Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de assistente técnico.
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Aprova a alteração dos artigos 2.º e 4.º do Regulamento de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros do Município de Penafiel.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior engenharia civil.
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Manutenção da escolha de vereadores a tempo inteiro e manutenção da designação de vice-presidente e (re)distribuição de pelouros/domínios.
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Alteração da delegação de competências do órgão Câmara Municipal no presidente da Câmara, por deliberação de 21 de outubro de 2021.
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Delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara nos vereadores Isabel Maria Rodrigues Marto, Gina Maria Estrela Domingues, Pedro Navega Ferreira e Catarina Pascoal Silva.
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Delegação de competências do presidente da Câmara no diretor municipal de Gestão Integrada, Agostinho António Gonçalves Lopes, no quadro da (re)distribuição de pelouros/domínios e da alteração da delegação de competências do órgão Câmara Municipal no presidente da Câmara e deste nos vereadores.