2024-07-22 - Regulamento 786/2024 - Município de Loulé

Projeto final de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para Incorporação da Taxa Municipal Turística do Concelho de Loulé.

2024-07-22 - Anúncio 170/2024 - Município de Lousada

Pronúncia dos proprietários dos lotes. Pedido de alteração aos lotes n.os 78 a 90, titulados pelo alvará de loteamento n.º 3/06.

2024-07-22 - Regulamento 787/2024 - Município de Mação

Aprova o Regulamento das Praias Fluviais de Mação.

2024-07-22 - Aviso (extrato) 15093/2024/2 - Município de Manteigas

Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ― candidaturas e investimento.

2024-07-22 - Aviso (extrato) 15094/2024/2 - Município de Marco de Canaveses

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).

2024-07-22 - Aviso 15095/2024/2 - Município de Moimenta da Beira

Aprova o Regulamento para Atribuição de Apoios a Juntas de Freguesia ou União de Freguesias do Município de Moimenta da Beira.

2024-07-22 - Edital 1002/2024 - Município de Moimenta da Beira

Revisão ao Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.

2024-07-22 - Aviso 15096/2024/2 - Município de Montemor-o-Novo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com dois trabalhadores/as na carreira e categoria de assistente operacional e um trabalhador na carreira e categoria de técnico superior.

2024-07-22 - Aviso 15097/2024/2 - Município de Montemor-o-Novo

Homologação da lista unitária de ordenação final para a categoria e carreira de assistente técnico, função de assistente administrativo.

2024-07-22 - Aviso 15098/2024/2 - Município de Odivelas

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para dois técnicos superiores na área de engenharia civil.