2024-07-12 - Despacho 7606/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o mestre João Pedro Martins Santos.

2024-07-12 - Aviso 14313/2024/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por referência à carreira e categoria de técnico superior.

2024-07-12 - Despacho 7607/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos dirigentes intermédios de 2.º grau da Direção-Geral do Orçamento.

2024-07-12 - Despacho 7608/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Autorização da opção pela remuneração base da chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Direção Superior, Carla Miguel Gouveia Gonçalves.

2024-07-12 - Despacho 7609/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação, a pedido do interessado, da comissão de serviço do Doutor Nuno Gonçalo Trindade Magessi no cargo de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade.

2024-07-12 - Despacho 7610/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Departamento de Acompanhamento Setorial.

2024-07-12 - Despacho 7611/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Morais Simões Cipriano no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Acompanhamento Setorial.

2024-07-12 - Despacho 7612/2024 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Atribuição de subsídio de alojamento a Bruno Manuel Pereira Coimbra, chefe do Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia.

2024-07-12 - Despacho 7613/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Cria um grupo de trabalho que visa o estudo, a análise e a revisão do modelo do subsídio social de mobilidade.

2024-07-12 - Despacho 7614/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, o licenciado Armando José Cabrita Seixas de Brito Ferreira.