2024-05-29 - Despacho 6069/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

2024-05-29 - Louvor 1150/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre

Atribuição de louvor pelo Conselho Geral AEBonfim, Portalegre, à Professora Maria da Conceição Rovisco Fazendas Patrício Esteves.

2024-05-29 - Despacho 6070/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa o licenciado João Pedro Feijão Maurício como técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2024-05-29 - Despacho 6071/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa a mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos como técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2024-05-29 - Despacho 6072/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Lourenço Rebelo como técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2024-05-29 - Despacho 6073/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Designa a licenciada Ana Maria de Lemos Nunes como técnica especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.

2024-05-29 - Aviso (extrato) 11431/2024/2 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de investigador de acidentes ferroviários.

2024-05-29 - Deliberação 723/2024 - Economia - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Cria a unidade orgânica do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), exonera a secretária técnica e nomeia o secretário técnico e o coordenador da equipa de projeto.

2024-05-29 - Louvor 1151/2024 - Economia - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Louva a secretária técnica da Unidade de Infraestruturas, licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira.

2024-05-29 - Aviso (extrato) 11432/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 5278/2024/2, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.