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  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho 5559/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Vila Nova de Gaia, do ­Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho 5560/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores de Santarém, do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho (extrato) 5561/2024 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinção do vínculo de emprego público de Duarte Nuno Pereira da Cunha Ribas, por denúncia de contrato.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho (extrato) 5562/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

    Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, da inspetora Ana Maria Bernardo Silva.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho (extrato) 5563/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

    Renovação da comissão de serviço, para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do inspetor Mário João Neves Esteves.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho (extrato) 5564/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

    Prorrogação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Paulo Alexandre Reverendo Pinto Almeida na FRONTEX.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho 5565/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designação de Edite dos Anjos Curto Barrelas Pontes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Despacho 5566/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

    Designação da Major Gisela da Silva Pinto Meireles para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Aviso (extrato) 10815/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2024-05-21 - Aviso (extrato) 10816/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 2.º grau, em regime de ­comissão de serviço, como chefe de divisão de Observatório de Segurança Rodoviária, da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária.

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