2024-05-15 - Regulamento 543/2024 - Município de Lagos

Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Acesso à Habitação de Lagos.

2024-05-15 - Aviso 10344/2024/2 - Município de Lisboa

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (educação).

2024-05-15 - Aviso (extrato) 10345/2024/2 - Município de Lisboa

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Deldina Filomena Fontes Barroso na carreira/categoria de técnico superior (animação sociocultural).

2024-05-15 - Aviso 10346/2024/2 - Município de Lisboa

Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 43/2023 PDI e apensos processos disciplinares n.os 73/2023 PDI, 100/2023 PDI e 103/2023 PDI ao trabalhador André Filipe dos Santos Pinto Dias.

2024-05-15 - Aviso (extrato) 10347/2024/2 - Município de Loulé

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em História ou em Património Cultural) por tempo indeterminado.

2024-05-15 - Aviso 10348/2024/2 - Município de Loures

Quinta alteração do Plano Diretor Municipal de Loures.

2024-05-15 - Regulamento 544/2024 - Município de Mação

Aprova o Regulamento do Comércio não Sedentário do Município de Mação.

2024-05-15 - Regulamento 545/2024 - Município de Mação

Aprova o Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais.

2024-05-15 - Regulamento 546/2024 - Município de Mação

Aprova o Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Mação.

2024-05-15 - Aviso (extrato) 10349/2024/2 - Município de Mafra

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de arquitetura, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal.