2024-04-08 - Louvor 283/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe José Augusto de Barros Correia, diretor nacional da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-08 - Louvor 284/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, grau ouro, ao superintendente-chefe Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, na situação de pré-aposentação, da Polícia de Segurança Pública.

2024-04-08 - Aviso 7348/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos André Filipe da Silva Nobre e Maria Fernanda Maneiras Espadaneira.

2024-04-08 - Aviso (extrato) 7349/2024/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior [Aviso (extrato) n.º 23022/2023].

2024-04-08 - Despacho 3756/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública e Logística a licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues.

2024-04-08 - Despacho 3757/2024 - Finanças e Economia e Mar - Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade da Concorrência.

2024-04-08 - Portaria 461/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas para os anos de 2024 e 2025.

2024-04-08 - Despacho 3758/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido e com público louvor, João Filipe Pinto Ribau das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e do Mar.

2024-04-08 - Despacho 3759/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Constitui o Comité Coordenador para as iniciativas da Indústria Ecológica.

2024-04-08 - Aviso 7350/2024/2 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Manuela da Conceição Gamboa Cravo.