2024-04-23 - Despacho 4395/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Associação Desportiva Sanjoanense.

2024-04-23 - Aviso 8564/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Nicole Camila Chaves da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-04-23 - Aviso 8565/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Mónica Sofia Paulino Zacarias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-04-23 - Aviso 8566/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Elisabete Viana Rosado na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-04-23 - Aviso 8567/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Manuel Bento Ferreira de Almeida.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4396/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4397/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4398/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4399/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4400/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.