2024-04-22 - Despacho 4331/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a mestre Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos.

2024-04-22 - Despacho 4332/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera de funções, a seu pedido, e louva o licenciado Carlos Jorge Moreira Antunes, ­técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização ­Administrativa.

2024-04-22 - Louvor 691/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Louva a licenciada Cristina Maria Calado Martins.

2024-04-22 - Despacho 4333/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Substituição da Passagem Hidráulica ao Pk 147,050, no troço Abrantes/Guarda, da Linha da Beira Baixa».

2024-04-22 - Louvor 692/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Louva o mestre José António Barbosa Borges pela forma como desempenhou as suas funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

2024-04-22 - Aviso 8419/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a homologação da avaliação final do período experimental da técnica superior Sandra Vanessa Monteiro Gomes na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-04-22 - Deliberação 525/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Ana Rita Figueiredo Gonçalves, em regime de substituição, como coordenadora da unidade de apoio ao RESPECT.

2024-04-22 - Deliberação 526/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Tânia Sofia Teixeira Fernandes, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Assessoria ao Conselho Diretivo.

2024-04-22 - Deliberação 527/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Eliseu Filipe Pinto Lopes, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Proteção de Dados.

2024-04-22 - Deliberação 528/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Luís Pedro de Albuquerque Coimbra em regime de substituição como coordenador da Unidade Jurídica de Acompanhamento às Lojas AIMA.