2024-04-23 - Despacho 4378/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes.

2024-04-23 - Despacho 4379/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio.

2024-04-23 - Despacho 4380/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Hélder Manuel Gomes dos Reis.

2024-04-23 - Louvor 807/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Major de Cavalaria NM 1991072, Filipe Miguel Mateus Tomé, da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE), da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2024-04-23 - Despacho 4381/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Carmen Bagulho Silvestre.

2024-04-23 - Aviso (extrato) 8562/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Delegação de competências do conselho administrativo da Presidência da República no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).

2024-04-23 - Aviso (extrato) 8563/2024/2 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Procedimento concursal comum para técnico superior.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4382/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de José António Barbosa Martins para a função de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4383/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o gabinete da deputada única representante do Partido Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real.

2024-04-23 - Despacho (extrato) 4384/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.