2024-04-15 - Despacho 4055/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do «IP8 (A26) ligação entre Sines e a A2 lanço IP8 entre Relvas Verdes e Roncão aumento da capacidade Trecho 1 entre o Pk 13+820 e o Pk 28+002».

2024-04-15 - Aviso 7846/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva na mobilidade intercategorias do assistente técnico Luís Miguel Dias de Carvalho Belo, na categoria de coordenador técnico.

2024-04-15 - Deliberação 457/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da mestre Maria Alexandra Henriques Ribeiro Ramos Bento, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio para os Procedimentos Administrativos Diferenciados.

2024-04-15 - Deliberação 458/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Ana Catarina Guimarães Furtado, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Logística.

2024-04-15 - Deliberação 459/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do mestre Eduardo José Gaspar da Fonseca Quá, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Acompanhamento às Relações Internacionais.

2024-04-15 - Deliberação 460/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado António Manuel d’Almeida Pereira, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas VI.

2024-04-15 - Deliberação 461/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Cecília Maria Sousa Lopes de Pina, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas III.

2024-04-15 - Deliberação 462/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Rodrigues, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I.

2024-04-15 - Deliberação 463/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Teresa Paula Moreira Vicente, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas IV.

2024-04-15 - Deliberação 464/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação do licenciado Tiago Filipe da Silva Marques, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Acompanhamento.